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Como descartar corretamente o óleo usado no seu carro ou na máquina de sua empresa?

23 jun 2012 - Por em Casa Verde


Olá, galera! Hoje estou aqui para falar sobre óleos lubrificantes usados ou contaminados, que são resíduos muito perigosos que podem causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.

Os órgãos ambientais (CONAMA e MMA), juntamente com os órgãos reguladores da Indústria do Petróleo, combustíveis e derivados (ANP MME), decidiram que o melhor destino para esses resíduos é a coleta e o envio obrigatório a uma rerrefinadora de óleos. Isso tirará os contaminantes dos óleos lubrificantes usados ou contaminados e recuperará a sua maior quantidade possível de óleo básico.

Para alcançar esse objetivo, foi estabelecido um conjunto de regras que envolvem várias pessoas, desde o empresário que compra óleos para suas máquinas ao civil que faz periodicamente a troca do óleo do seu carro. São basicamente duas obrigações:

1 – Os geradores devem cuidar para que o óleo retirado do veículo ou equipamento fique corretamente armazenado enquanto espera sua destinação.

De forma que não contamine o meio ambiente e não seja ele próprio contaminado por outros produtos ou substâncias que dificultem ou impeçam a sua recuperação através do rerrefino.

2 – Os geradores devem entregar o óleo lubrificante usado ou contaminado ao seu revendedor ou diretamente para um coletor autorizado pela ANP.

Isso significa que quem é dono de um automóvel, seja ele um carro, motocicleta ou caminhão, ou de um equipamento que utiliza óleo lubrificante (trator, colheitadeira, barco, motor estacionário, gerador, etc.) tem obrigação de escolher um serviço de troca (posto, oficina mecânica, supertroca, troca em domicílio, etc.) que atenda à legislação ambiental, possua condições de armazenagem do óleo lubrificante usado ou contaminado e entregue este resíduo retirado do veículo ou equipamento ao coletor autorizado.

Lembre-se:

1. Qualquer pessoa pode ser multada e até presa por causar poluição.

2. Apenas uma pequena quantidade de óleo lubrificante negligenciada pode causar grandes problemas.

Você sabia?

É direito de todo o consumidor exigir que o revendedor de óleo lubrificante forneça gratuitamente a troca de óleo do veículo em instalações adequadas (Resolução CONAMA nº 362/2005, art. 17, II).

 

Fotos: Dacct / Biodieselenzimático / Techsheltergroup / Destructionofgrovewood

 

Sobre o Autor: Rafael Souza ( @RafaXiisto | G+ )

Estudante de Petróleo e Gás pelo IFRJ, estagiário da Ingrax Indústria e Comércio de Graxas S.A.. Apaixonado por esportes radicais e skatista.

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  • Clauber Oliveira

    O artigo 17, II não fala nada sobre troca gratuita.
    Ele diz o seguinte: “II – dispor de instalações adequadas devidamente licenciadas pelo órgão ambiental competente para a substituição do óleo usado ou contaminado e seu recolhimento de forma segura, em lugar acessível à coleta, utilizando recipientes propícios e resistentes a vazamentos, de modo a não contaminar o meio ambiente;”