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Clovis Akira

Lei municipal prevê multa para quem joga lixo em lugares públicos

13 jun 2012 - Por em Vida Verde

Sempre fui uma pessoa muito observadora e nas minhas caminhadas diárias, estou sempre prestando atenção na paisagem urbana e no comportamento das pessoas.

Uma cena muito comum nas cidades, que me deixa indignado, é o comportamento dos fumantes ao volante dos automóveis.

Apesar de todos os carros contarem com cinzeiro, a grande maioria dos fumantes prefere jogar as bitucas de cigarro pela janela. É só observar, ao parar próximo a um semáforo, a quantidade de bitucas que são jogadas fora. É impressionante.

Experimente ficar por cinco minutos em frente a um cruzamento movimentado. Você vai se assustar com a falta de educação dos motoristas. Além dos cigarros, são jogados pela janela papéis, latas de refrigerante, embalagens de alimentos, só para citar alguns.

Atitudes e consequências


Não seria mais civilizado acondicionar seu lixo em uma sacolinha plástica e quando chegar em casa jogá-la no lixo? Mas poucas pessoas agem desta maneira, preferindo livrar-se de seu lixo rapidamente.

Não se importam com o lugar e tão pouco com as consequências que seu gesto irá provocar: entupimento de bueiros, ocasionando um difícil escoamento das águas das chuvas e consequentemente causando inundações; incêndios, principalmente nas áreas rurais, onde uma simples ponta de cigarro acesa pode provocar um incêndio na mata de grandes proporções.

Infelizmente, o nível de consciência da sociedade é desigual. Muitas pessoas ainda não têm acesso à informação e educação digna. Porém, ao observar a conduta das pessoas, podemos perceber que esses maus hábitos independem de classe social e poder aquisitivo. Canso de contar as vezes que flagrei motoristas em carros de luxo jogando lixo na rua.

Proposta de Lei

Atitude digna de elogios foi a aprovação na Câmara Municipal da Cidade de Guarulhos do projeto da Vereadora Luiza Cordeiro que prevê multa para quem joga lixo no chão.

Conforme a proposta, aguardando a sanção do Prefeito Sebastião Almeida para que se torne Lei Municipal, quem for pego jogando papel de bala, embalagens em geral, bitucas de cigarro ou qualquer outro tipo de lixo em espaços públicos, poderá ser multado em 40 unidades fiscais - atualmente cotadas em R$ 2,1062, cada. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.

“É um dos projetos mais complexos que esta casa já votou. É difícil de implementar, mas essa Lei vai ajudar a educar e promover um comportamento mais civilizado. Essa questão vai muito além de economia, poluição visual e saúde pública, trata-se inicialmente de boa educação”, argumenta a vereadora.

Na justificativa ao projeto, a vereadora faz um paralelo com a questão da obrigatoriedade do uso do cinto de segurança em veículos.

“Até então, a população não havia entendido a importância da utilização do item de segurança. Mesmo diante dos exemplos de acidentes fatais que poderiam ser evitados, campanhas educativas e preventivas, os motoristas só passaram a utilizá-lo após a aplicação das multas.”

“Hoje a imensa maioria usa o cinto de segurança não por medo das multas, sim pela conscientização com relação aos benefícios, à preservação da vida.”

A vereadora ressalta que o mesmo caminho pode trilhar a Lei de sua autoria. No início, a punição deve auxiliar no cumprimento da determinação de não dispensar lixo em local inadequado.

Posteriormente, a população não mais jogará lixo no chão porque estará convencida dos danos que esta prática danosa causa ao meio ambiente e à sociedade como um todo.

Leis deste tipo já são adotadas em vários países há muito tempo

Em Cingapura, quem for flagrado jogando lixo na rua, paga multa altíssima e ainda deve, como pena, varrer a rua durante uma semana, usando um colete que o identifica como infrator.

Os chicletes são proibidos em Cingapura, pelo simples fato de que, se jogados no chão, sujam as calçadas da cidade. No país, também é proibida a distribuição de panfletos.

No Japão, quem infringe a Lei é multado e é obrigado a assistir palestras sobre o lixo e meio ambiente. Quem fiscaliza é a própria população, denunciando os indivíduos que jogam lixo nas ruas. Apesar do índice de criminalidade ser baixíssimo, há policiais espalhados por toda cidade, geralmente ocupados com problemas no trânsito.

 

Fotos: LuizaCordeiro / ClearImpression / NSS / EarthShots

Sobre o Autor: Clovis Akira ( @clovisakira | G+ )

Clovis Akira

Contabilista, Consultor em sustentabilidade , Articulista do Jornal Sete e admirador da cultura japonesa.

Site: http://clovisakira.blogspot.com - Veja todos os artigos de

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  • Paulo Erkeys

    Precisa ser uma Lei Federal, mas  não só isso, trabalhar a consciência da sociedade e haver fiscalização efetiva do estado, e acima de tudo, uma política real e de qualidade da coleta do lixo.

  • Clovis akira

    Paulo, obrigado pelo comentário. É isso mesmo, antes de mais nada precisamos trabalhar na conscientização da população para o problema do lixo, e a vereadora Luiza Cordeiro dá o primeiro passo para mudar a situação.

  • Rosa

    o veiculo Palio placa DLA 2208 colocou sacos de lixo na calçadas dos outros no dia 31/07/2012 as 15 horas e 20 minutos quero sber oque fazer.

  • Rosa

    Quero dizer que esta ciclovia na luiz carlos prestes ficou UMA MERDA.
    PORQUE VC PREFEITO Ñ FEZ NA PORTA DA CASA DELE SERIA O IDEAL .
    VC JA TEVE MEU VOTO AGORA NEM PAGANDO .

  • http://www.facebook.com/people/Marcio-Seabra/100002484403800 Marcio Seabra

    Essa lei tinha que ser federal aplicada em todo o país.
    Seria ótimo ter uma lei dessas que penaliza quem acha que jogar lixo na rua é contribuir com o emprego do Gari.

    E como disse a matéria… se funcionou com o Cinto de Segurança, Capacete e etc… certamente vai funcionar com o lixo.
    As pessoas só tomam consciência das coisas quando o bolso sofre as consequências!

  • Eduardomartim

    Não sou essa pessoa…mas….por causa disto:

      Subprefeitura Santana/Tucuruvi foi notificada em 2001 mas só há 2 anos passados instaurou o Processo Administrativo nº 2010-0.204.251-4 (avanço de imóvel para área pública e na testada de minha casa) contra referida família vizinha e até hoje, os infratores não seguiram a determinação legal e nem a subprefeitura realizou seu trabalho de findar esse processo.

      COM ISSO, ESTOU SOFRENDO AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS!!! Justamente eu, que cumpro todas minhas obrigações e deveres.
      VOU COMEÇAR A JOGAR LIXO NA RUA, SIM…POIS MEU VIZINHO TEM MULTA OU SERÁ QUE CORRE DINHEIRINHO ?!?!?!?

  • comunidade

    Lixo no 179X-10
    Jd. Fontalis – perto da rua Rua Camélia cep 02363-140

    falta de respeita com o ser humano muito lixo nas rua em frente ao ponto de ônibus 179x-10 zona norte jd fontalis e o mau cheiro muito forte tinha umas caçamba eles tiraram as caçamba mais não os lixo falta de respeito por favor limpa essa aria para que podemos pegar o ônibus com um pouco de conforto

  • Thomas

    Olá,
    eu sou um estudante na França e trabalho sobre a gestão de resíduos no rio de janeiro. Eu tenho uma pergunta: a lei proíbe jogar lixo nas ruas do Rio mais que diz respeito as favelas? Nas favelas tambem e proibido? Seria uma grande ajuda se você pudesse me responder.
    Muito obrigado

    Thomas S.

  • Jaqueline Ramiro

    GOLPE EM PEDESTRES NO CENTRO DO RIO

    Atenção: agentes da COMLURB junto a um GUARDA MUNICIPAL estão aproveitando-se da lei que proíbe jogar lixo no chão das ruas para fazerem falsos flagrantes e depois pedirem propina para não aplicarem a suposta multa de R$157.00.

    No dia 14/01/14, por volta das 11:20 a.m eu e meu esposo enquanto víamos uma capa de revista na banca que fica na AV.PRESIDENTE VARGAS , entre o banco Itaú e o hotel Windsor Guanabara fomos abordados por um agente da COMLURB de estatura média, branco, cabeça raspada, malhado(bombado) e tatuagens nos braços que nos acusou de jogar lixo no chão exigindo nossos documentos.

    Recusei a entrega-los e quis explicações sobre o que estava acontecendo , pois nem eu, nem meu esposo jogamos lixo algum, estávamos apenas olhando a revista.

    Foi quando o rapaz branco de tatuagem nos braços disse que seriamos presos e chamou um guarda municipal que disse:

    - Senhora nós estamos tentando fazer do jeito mais fácil e deixar essa multa mais barata, mas a senhora está dificultando as coisas.

    -Deixar a multa mais barata como?

    -A senhora não tem ai uns 50,00 Reais pra gente liberar vocês. Se não tiver pode ser menos.

    - Não, não tenho e mesmo que tivesse não estou aqui para dar dinheiro para malandro.

    Então a senhora e seu marido vão ser presos.

    O guarda municipal pegou o telefone como quem vai chamar o auxilio policial. Algumas pessoas que já se acumulavam a nossa volta e outras que acompanharam a conversinha torta ficaram indignadas (já conhecem o golpe) com a situação e manifestaram apoio a mim e meu esposo.

    Pedi a identificação deles. O rapaz da COMLURB, antes cheio de autoridade escondeu o crachá com a alça da bolsa e depois o retirou. O guarda municipal se fingiu de surdo enquanto as pessoas envolta gravavam com celular o que estava acontecendo.

    Fiz um escândalo.

    Gritei para todo mundo ouvir o absurdo pelo qual estava passando.Pois agora temos que pagar suborno até para a COMLURB. E choveu voz de protesto e mais denuncias contra os mesmos.

    FIQUEM ATENTOS AO CAMINHAREM PELO CENTRO DO RIO. ESTAMOS REFÉM DE MARGINAS DISFARÇADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS CUMPRINDO SEUS SERVIÇOS.

    Quem me conhece sabe que a chata aqui não jogo lixo no chão e minha bolsa muitas vezes parece uma lixeira por causa disso. Diante do apoio de todos, inclusive de quem já passou por essa situação escabrosa os agentes corruptos se virão obrigados a nos liberar do falso flagrante.

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